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Hugo Parente Lima
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Hugo Parente Lima
Comentário ·
há 7 anos
“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais
Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães
·
há 7 anos
É tão triste ver um site, que em teoria é acessado em sua maioria por estudantes e profissionais do direito, ter tantas pessoas que não conseguem observar um fato ou ler um texto sem gritar suas paixões ideológicas, mesmo que isso vá contra tudo o que eles em teoria estudaram.
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Hugo Parente Lima
Comentário ·
há 8 anos
Presidente da OAB contra a Lava jato, essa OAB não me representa
Philipe Monteiro Cardoso
·
há 8 anos
Nunca entendi pq esse povo grava vídeo dentro de carros.
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Hugo Parente Lima
Comentário ·
há 9 anos
Em Liminar, juiz do DF decide permitir tratamento psicológico para a reorientação sexual
Fátima Burégio
·
há 9 anos
Qual desses deuses criou isso? https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_divindades Foi o seu que eu não acredito ou um dos outros centenas de deuses que você não acredita?
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Cristiano Dias
Comentário ·
há 7 anos
Fim do DPVAT: o que isso significa?
Ana Helena
·
há 7 anos
Fonte: as vozes da minha cabeça.
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Igor Rodrigues
Comentário ·
há 7 anos
A CPMF e seus problemas simbólicos
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 7 anos
Eu não acho que existe ambiente político para aprovar uma nova CPMF. Na verdade, é uma idéia fadada ao fracasso, que o Guedes, a meu ver, adotou pelos possíveis valores e para agradar o Cintra — já que esse tipo de tributo é uma obsessão dele.
E o problema da CPMF era que ele ia incidindo em toda cadeia produtiva, ou seja, caso um bem fosse sendo construindo, se cobraria a CPMF a cada etapa que houvesse movimentação financeira. No final, a alíquota de 0,38% se tornava um impacto de quase 2%, encarecendo o consumo. É, literalmente, um tributo ruim! Não é neutro, não é muito transparente, é regressivo, pesa negativamente na cesta básica e, ainda por cima, incentiva a elisão.
A proposta do IBS (que é baseada no IVA) é muito melhor!
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José Ismael Bispo dos Santos
Comentário ·
há 7 anos
A CPMF e seus problemas simbólicos
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 7 anos
O certo é que a CPMF não incide apenas sobre a renda do correntista, mas sobre o dinheiro que transira em sua conta. Imagine um cidadão que tem um salário de R$ 5.000,00. Ele saca R$ 4.000,00 para suas despesas. Deposita R$ 1.000,00 na poupança. Sobre o saque pagará o imposto; quando da aplicação na poupança pagará o imposto e, quando do saque do valor depositado na poupança pagará novamente o imposto. E caso decida, posteriormente, depositar parte daquele valor (R$ 4.000,00) sacado anteriormente; pagará novamente o imposto, tanto no momento do depósito, quanto no ato do saque. Está muito claro que se trata de mais um IMPOSTO PERVERSO. O cidadão é tributado várias vezes sobre o mesmo dinheiro. Os R$ 5.000,00 serão tributados tantas vezes circulem em sua conta bancária. A situação se agrava, mais ainda, quando comparamos à alíquota do imposto ao rendimento auferido pelo cliente em 30 dias; ou seja, o correntista pagará ao governo, no ato do investimento mais do que receberá (como rendimentos) em 30 dias... O Congresso Nacional jamais poderá aprovar (MAIS) essa aberração....
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